Home- busca: Efeitos Patrimoniais
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.984, de 20 de Outubro de 2009
Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, para dispor sobre a produção de efeitos.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:41
TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga
, de limitar à data-base da categoria os efeitos do acordo que firmou com o sindicato dos bancários do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária anulatória de ato administrativo c/c requerimento de tutela antecipatória.
Ação Ordinária autuada sob o nº 001.09.200388-6, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da pretendida.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:33
Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados
O Município de Natal terá que estender, para os vencimentos de um servidor, os efeitos da Lei
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009
Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:17
Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair
governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23
Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio
27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista interposto pelo reclamante. Eletricista de manutenção. Enquadramento sindical. Bancário.
O aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Assim, a data de saída a
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.
efeitos secundários da regressão, passando-se a considerar como data-base para a obtenção de benefícios
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.
Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:25
Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado
suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:42
Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas
O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
aproximadamente 54,18% da totalidade do acervo do Poder Judiciário. Discutem-se os efeitos da morosidade e da
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19
Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral
poder família e dos direitos de pessoa e patrimoniais em relação ao filho poderá desencadear a
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.
Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25
Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro
terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16
R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios
problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante
. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:00
Embargos de Declaração na Ação Rescisória
Prazos de duração do Estágio Probatório e da Aquisição de Estabilidade.
